Termos de Uso – Girl Up Brasil

1. Aceitação destes Termos

Ao acessar ou usar o site www.girlupbrasil.org, você concorda com estes Termos de Uso. Portanto, se não concordar com eles, pedimos que não utilize o site.

O Instituto Girl Up Brasil mantém este site. Nosso CNPJ é 50.742.235/0001-27, e nossa sede fica na Rua Coronel José Eusébio, 95, Casa 13, CEP 01239-030, São Paulo – SP.

Estes Termos valem para todas as páginas do site. Além disso, eles se aplicam aos formulários de inscrição em clubes, programas e eventos, assim como aos materiais que disponibilizamos para download.

2. Uso do site e conduta

O site existe para informar sobre o movimento e, ao mesmo tempo, conectar meninas, clubes, apoiadoras e apoiadores. Por isso, ao usá-lo, você se compromete a:

• fornecer informações verdadeiras e atualizadas nos formulários;
• tratar as demais participantes com respeito, ou seja, sem discursos de ódio, assédio, discriminação ou violência;
• não se passar por outra pessoa, clube ou pela Girl Up Brasil;
• não usar o site para fins comerciais, envio de spam ou coleta de dados de outras pessoas;
• não tentar invadir, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento do site.

Caso alguém descumpra estes Termos ou coloque meninas em risco, podemos recusar, suspender ou cancelar inscrições. Da mesma forma, podemos remover conteúdos nessas situações.

3. Participação de menores de idade

Menores de 18 anos podem navegar no site livremente. No entanto, para se inscrever em clubes, programas ou eventos, precisam da autorização de mãe, pai ou responsável legal, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a LGPD.

Assim, ao autorizar a participação, a pessoa responsável declara que conhece estes Termos e a nossa Política de Privacidade. Além disso, atividades presenciais podem exigir documentos e autorizações adicionais, que informaremos no momento da inscrição.

4. Propriedade intelectual e marca Girl Up

A Girl Up detém o registro do nome e do logotipo Girl Up, e o Instituto Girl Up Brasil os utiliza com autorização. Além disso, a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) protege os textos, imagens, vídeos, materiais de formação e o design do site.

Você pode compartilhar nossos conteúdos para fins pessoais, educativos e sem fins lucrativos, desde que cite a Girl Up Brasil como fonte e não altere o sentido original.

Os clubes Girl Up também podem usar a marca, seguindo as orientações de identidade visual que enviamos no cadastro. Por outro lado, qualquer outro uso da marca, especialmente comercial, depende de autorização prévia por escrito.

5. Conteúdos enviados e uso de imagem

Quando você ou o seu clube nos envia textos, fotos, vídeos ou relatos de projetos, você continua sendo dona ou dono desse conteúdo. Ainda assim, você nos autoriza, sem custo, a publicá-lo no site, nas redes sociais e em relatórios da Girl Up Brasil, sempre com crédito quando possível.

Ao enviar um conteúdo, você também declara que tem o direito de compartilhá-lo e que as pessoas que aparecem nele autorizaram o uso da sua imagem. No caso de menores, a pessoa responsável deve dar essa autorização.

Você pode pedir a remoção de um conteúdo ou imagem a qualquer momento pelo e-mail contato@girlupbrasil.org. Nesse caso, removeremos o material do site e das redes em até 15 dias. Porém, não conseguimos recolher materiais já impressos ou distribuídos.

6. Links externos, disponibilidade e responsabilidades

O site pode ter links para páginas de parceiros e redes sociais. Contudo, não controlamos esses sites e, portanto, não respondemos pelo seu conteúdo nem por suas práticas de privacidade.

Trabalhamos para manter o site no ar e as informações corretas. Mesmo assim, ele pode ficar indisponível por manutenção ou falhas técnicas. Vale lembrar também que os conteúdos têm caráter informativo e educativo, ou seja, não substituem orientação jurídica, médica ou psicológica profissional.

As próprias meninas e suas instituições organizam os clubes Girl Up. Dessa forma, cada clube responde pelas atividades que organiza por conta própria, fora dos programas e eventos que a Girl Up Brasil promove diretamente.

7. Privacidade, alterações e contato

Nossa Política de Privacidade descreve como tratamos os seus dados pessoais e faz parte destes Termos.

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Por isso, manteremos sempre a versão vigente nesta página, com a data da última atualização. Além disso, avisaremos no site sobre mudanças importantes.

Estes Termos seguem a legislação brasileira. Assim, elegemos o foro da comarca de São Paulo – SP para resolver eventuais conflitos, exceto quando a lei garantir a você o foro do seu domicílio.

Por fim, em caso de dúvidas, escreva para contato@girlupbrasil.org.

Última atualização: 25/10/2026